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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:16

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47

Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões

Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:00

Sargenta excluída do quadro da PM por não pagar empréstimo deve retornar ao cargo

Relator concluiu que não há comprovação de conduta reprovável cometida pela militar, sendo
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:45

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:33

Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:54

Câmara reverte mudança do novo Código de Processo Civil sobre recursos e ordem de julgamento

Projeto acaba com a regra geral do novo Código de Processo Civil de que os processos serão julgados na ordem cronológica em que forem protocolados
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55

Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:12

Processual Civil e Administrativo. Ação Popular. Preclusão. Razoável duração do Processo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:29

Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43

Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas

prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:43

Para advogados novo Código de Processo Civil não precisa de prazo maior para entrar em vigor

O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:36

TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:16

STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato

Nas reclamações apresentadas os investigados pediam liminar para suspender a ação penal e no mérito
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15

STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento

para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35

Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 78642

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua

Relator concluiu que não há comprovação de conduta reprovável cometida pela militar, sendo

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.

Projeto acaba com a regra geral do novo Código de Processo Civil de que os processos serão julgados na ordem cronológica em que forem protocolados

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"

prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.

O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o

Em ação rescisória ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.

Nas reclamações apresentadas os investigados pediam liminar para suspender a ação penal e no mérito

para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo

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